ENTREVISTA

Barra da Costa

BARRA DA COSTA - «FILHOS DO DIABO»





ENTREVISTA




Agosto/2006




O professor unversitário e antigo inspector-chefe da Polícia Judiciária, José Martins Barra da Costa, acaba de publicar o livro «Filhos do Diabo – assassinos em série, satânicos e vampirescos», numa altura em que a opinião pública portuguesa foi surpreendida com a detenção de um cabo da GNR aposentado, António Costa, de 51 anos, suspeito de ter morto três raparigas em Santa Comba Dão. Em entrevista ao «Inside», Barra da Costa – que é comentador residente na «Crónica Policial» do Programa «SIC/10 Horas», com Fátima Lopes e Hernâni Carvalho – respondeu a questões relacionadas com o livro e com a realidade actual da investigação criminal no nosso País.





INSIDE-Quando escreveu este livro para que tipo de leitores pensou essencialmente direccioná-lo?
BARRA DA COSTA - O livro é, parece-me ser, um bom guião para quem quer investigar numa dupla perspectiva: da investigação criminal e da investigação científica, designadamente, no âmbito das ciências sociais e humanas. Sem esquecer aqueles que directa ou indirectamente trabalham com casos abordados neste texto, nomeadamente legisladores, advogados, magistrados, psicólogos, antropólogos, sociólogos, médicos e técnicos de serviço social, que, podem beneficiar, claramente, da leitura do mesmo.
Do ponto de vista dos conteúdos e da sua organização o livro começa com uma primeira parte sobre assassinos em série. Nesta primeira parte defino perfis criminais e psico-antropológicos, autênticos retratos robots, que tão necessários foram quando surgiu o «caso de Santa Comba».
A segunda parte é sobre o satanismo. Aqui pretendo esclarecer aspectos polémicos do satanismo e que a maioria das pessoas desconhece. Como sempre, abri novos horizontes, como sucedeu na parte em que tive de recuperar a minha formação universitária de base, que é a antropologia, para compreender lendas e superstições comuns em Portugal. Isto para não falar da análise de conteúdo realizada às letras e ligações das bandas musicais ao satanismo.
A terceira parte é dedicada ao fenómeno do vampirismo, um tema que é recorrente no cinema e na literatura em geral, tendo apreciado sobremaneira abordar o papel simbólico do sangue nas religiões, bem como a ligação das crenças e práticas vampíricas aos assassínios em série.
Finalizo o livro com a descrição dos métodos utilizados para «reformar o pensamento» dos que se deixam enclausurar, purificar, manipular pelos líderes das seitas nos seus cerimoniais, sendo aqui necessário distinguir e descrever os procedimentos de controlo, de lavagem ao cérebro e de «inculcação» de verdades absolutas aos seus adeptos.
Tudo isto, repito, teve de ser feito de modo simples, fruto de uma reflexão profunda de dados recolhidos em fontes credíveis. Operei tendo como pano de fundo uma longa e intensa experiência de 30 anos no domínio da criminologia teórica e prática e da criminalística, alicerçada numa filosofia de intolerância face ao pedantismo e ao palavreado bacoco de muitos que aparecem na investigação criminal, repentinamente, prontos para o espectáculo das câmaras, armados em legalistas, mas que não passam de prostitutos políticos do anterior e do actual regime, nomeadamente nos terrenos do judiciário.
Fechando o círculo, em termos da resposta à sua pergunta, este livro é, como os anteriores, uma proposta de leitura sobre assuntos «marginais», de modo a interessar a todos, independentemente da idade e estrato social.

INSIDE-Como antigo inspector-chefe da Policia Judiciária tem-se mostrado bastante crítico em relação à forma de actuar no terreno dos investigadores da instituição a que pertenceu, sobretudo no caso da morte (ou desaparecimento?) da pequena Joana. Em que vectores é que, no seu entender, essa investigação falhou?

BARRA DA COSTA - Como muito bem sabe o Manuel Geraldo, jornalista impoluto que aprendi a respeitar desde a primeira hora em que me iniciei na Polícia Judiciária (PJ), a verdadeira investigação criminal é feita por polícias com autonomia, apoiados em técnicas especiais. Como sabe também, a PJ é 80% de factor humano e 20% de factor técnico. E, no entanto, é tão errado não ter a instituição motivada em termos de estrutura, como ter ali comissários políticos danados para mostrar serviço na hora, abanando o rabo ao dono, a qualquer preço.
No caso Joana, primeiro foi a fase da fumaça. A Joana desapareceu no dia 12 de Setembro, um domingo, dia de festa. A mãe e o tio foram detidos a 24 de Setembro. A mãe ficou presa e o tio foi solto, para voltar a ser preso quatro dias depois. Passaram-se 3 dias desde o desaparecimento da Joana até à chegada dos cães da GNR. Passaram-se quatro dias desde o desaparecimento até à entrada em acção da PJ de Portimão. Só nove dias depois entrou em campo a PJ de Faro.
Depois foi a fase da incompetência. O então recém-empossado director nacional da PJ veio garantir que “a PJ tinha uma ideia precisa de como as coisas aconteceram”. Um director-adjunto, daqueles que sobem na hierarquia por nunca terem feito asneiras, isto é, por nunca terem feito nada, apressou-se a dizer que “o crime foi por razões fúteis”, “houve intenção de matar” e “a investigação era para comprovar um homicídio”.
Seguiu-se a fase da asneira. O «local do crime» continuou por isolar. Foi o princípio de uma investigação criminal técnica e tacticamente pobre. Porque houve pressões políticas sobre a nova direcção da PJ para apressar resultados. A violação do segredo de justiça não foi ali problema por se tratar de um caso que envolvia desgraçados. A própria Comissão de Protecção de Menores foi cúmplice por incompetência.
Dos resultados dos exames feitos no Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ e no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de Lisboa nada se apurou para a verdade dos factos em apreço. Tudo hipóteses, convicções, previsões, crenças, fé. Nada de indícios, vestígios, evidências. O que não demoveu quem quis manter a mãe da Joana em prisão preventiva. Ora, como diria Nietzsche “as convicções são mais inimigas da verdade do que as mentiras”. Na fase da qualificação divergente o Ministério Público (MP) e a Juíza de Instrução não conseguem sequer efectuar uma qualificação jurídica consistente sobre os actos. Na fase da acusação o MP sustenta, baseado na confissão dos dois suspeitos, que se verificavam indícios da prática, em co-autoria, do crime de homicídio e profanação de cadáver, por, alegadamente, terem morto e cortado aos bocados o corpo de Joana. Pelo meio a mãe da Joana tornou-se na primeira mulher no mundo, de entre o que investiguei, que se tentou suicidar dando murros nos próprios olhos. Até hoje, ninguém averiguou como a sua “foto dos olhos negros” chegou a um semanário. Aliás, todos sabemos, mas ninguém quer saber. Tudo somado: nada. Já agora, recordemos a fase em que deu a volta aos jurados e a fase do julgamento que demorou 20 horas (45 testemunhas de acusação e nenhuma de defesa; uma tese do MP que é tão simples como brutal; um vídeo feito pela PJ durante as investigações e exibido no último dia de julgamento, a que a defesa se opôs - e recorreu - alegando que as palavras do tio João não tinham qualquer valor, já que ele optara por não prestar declarações em julgamento. O Código de Processo Penal é claro: apenas é permitida a leitura em julgamento de declarações anteriormente feitas pelo arguido, quando ele também prestar declarações em audiência. Portanto, não é lícita a leitura em audiência das declarações que o arguido prestou no processo. Só que estas «declarações» nem sequer faziam parte do processo!!!...E a mãe da Joana acaba condenada em pena mais pesada do que o tio. E houve o cuidado de não chamar a depor nenhum dos técnicos do LPC e do INML…porque não tinham nada de palpável para incriminar os suspeitos. O Ministério Público não tinha prova e requereu tribunal de júri. É mais fácil convencer um leigo do que um profissional. A condenação deve assentar em provas e ali não havia provas nem vestígios. Ninguém pode garantir que a menina está morta. «Apenas» isto! No entanto há gente condenada pelo crime de profanação de cadáver. Qual cadáver?
Meu caro Manuel Geraldo, se isto não basta para se ser crítico…É que os piores investigadores não são os que não sabem investigar, mas aqueles que aprenderam e não investigam. Porque não sonham.
Na universidade tenho dito aos meus alunos que este é um processo que interessa analisar em termos de “como não se faz investigação criminal”. Isto é, também se pode aprender ao contrário.
INSIDE-O seu livro foi lançado quase em simultâneo com a detenção do ex-cabo da GNR, António Costa, acusado do assassínio de pelo menos três jovens em Santa Comba Dão. Ao contrário do que aconteceu no processo de Joana que factores pesaram no bom desempenho da PJ na rápida descoberta e detenção deste «serial killer» português? E o que terá corrido mal, por exemplo nas investigações que até agora ainda não conseguiram identificar o chamado «Estripador de Lisboa»?
BARRA DA COSTA - A PJ começou por temer que este caso se pudesse transformar num novo «caso Joana». E ainda bem que pensou assim. Tal, mostra que se recuperou o respeito pela própria instituição e pelos cidadãos minimamente inteligentes. A acção inicial foi rápida, envolvendo a GNR, mas, essencialmente, a Secção Homicídios. No caso da Joana, investigadores como Bernardo Guerreiro, inspector-chefe em Faro, com passado na investigação de homicídios, foram simplesmente ignorados, dando-se preferência a «estranhos» vindos de Lisboa, da área do terrorismo, com indicações expressa para resolverem o caso “de uma vez por todas”. Os olhos negros da mãe da Joana, ilustram a fraqueza da estratégia. Mas, o que custou mais depois do fracasso foi ver que quem mandou estes homens para o sul acabou a esconder a mão que atirou a pedra. Ao invés, em Coimbra, no caso do cabo da GNR, o sub-director Almeida Rodrigues comandou no terreno e soube proteger os seus homens e a investigação. Houve até o cuidado de fazer actuar os homens do LPC de forma a que estes não contaminassem inadvertidamente os locais das buscas. Isto é, primeiro houve prova e só depois a prisão do suspeito. E nunca violência física.
Não esqueçamos ainda que o ambiente de Santa Comba é essencialmente rural, e aí a imagem da PJ é diferente daquela que a instituição tem na cidade, um factor que foi bem aproveitado, chegando-se ao ponto de mostrar a imagem da primeira vítima nas escolas para uma possível identificação.
Os homens do famigerado direito souberam «baixar» ao nível dos cientistas sociais e leram livros como este “Filhos do Diabo”, sem medo de aprender. O que lhes permitiu melhor traçar o perfil do «insuspeito», amigo das vítimas e da família. Alguém cuja principal sensação passava pela fuga ao quotidiano, à banalidade, à perda da autoridade depois da reforma, através duma motivação intensa que fazia com que o cabo de Santa Comba, ao matar, se sentisse superior ao «outro». Ele teve o poder de vida e de morte sobre pessoas que lhe suplicaram misericórdia, e isso é muito superior à busca de uma mera satisfação erótica. O seu padrão aparece bem definido: elegia cuidadosamente as vítimas de entre jovens com o mesmo tipo e características.
Para mim trata-se de um «emotivo», que matou por prazer, praticando no corpo das jovens actos de crueldade, através da mutilação e do desmembramento, envolvendo-se em actos sexuais aberrantes com os corpos das vítims; mas é também um «libertino», porque não se satisfez em matar por prazer sexual, avançando para a tortura.
É provável que este assassino seja portador de algum transtorno de personalidade ou parafilia, mas isso não faz dele um alienado mental. Não será uma pessoa normal, mas tem consciência do que faz. Pode não dominar os impulsos, mas distingue o certo do errado. Por isso soube satisfazer os seus desejos evitando correr riscos de ser apanhado.
No que diz respeito ao caso do «estripador de Lisboa», começo por estranhar não ter conseguido localizar o processo quando pretendi escrever este Filhos do Diabo. De tal forma que tenho hoje na minha posse, há relativamente pouco tempo, o nome e as características pessoais de um suspeito que, segundo um meu informante privilegiado, se identifica com o dito assassino do início da década de 90, sem que eu tenha podido comparar estes dados com os elementos que constam nos ditos processos extraviados. Haveria necessidade, de facto, de reavaliar o grau de inteligência, o modo de actuar, as fantasias, o transporte utilizado, o tipo de armas e disfarces usados, a educação, a residência, o emprego, os hobbies e interesses, a localização, mas, essencialmente, as impressões digitais, o ADN e a descrição morfofisiológica do suspeito.
Ninguém porá em causa o valor dos excelentes profissionais que ao tempo investigaram exaustivamente estes casos. Mas será criminoso que daqui a um ou dois anos, quando o processo prescrever, só então os medíocres paraquedistas que continuam instalados na PJ permitam que aqueles que sabem, querem e podem investigar com dados novos, o façam, como diria Sherlock Holmes, em termos de uma “ciência exacta que investiga friamente e sem a menor emoção”.

INSIDE-Que influência (ou motivação) tem a sua actual função de docente universitário na sua faceta de escritor?
BARRA DA COSTA - Iniciei a função de docente no Instituto Superior de Ciências Criminais, nos últimos cinco anos em que servi na PJ. Foi nessa altura que senti necessidade de escrever o meu primeiro livro, numa tentativa de satisfazer a natural curiosidade científica dos alunos. Depois, com a invasão progressiva da PJ pelo MP, obriguei-me a sair da «casa» e de forma relativamente rápida vi reconhecidas as minhas competências no exterior. E foi apenas uma questão de adaptação ao meio universitário, onde reiniciei o processo de escrita. De ambos os campos recolhi ensinamentos transversais, como sejam, a necessidade de identificar correctamente as fontes para melhor converter a informação em conhecimento, sem deixar de colocar aqui e ali um cunho pessoal. Mas, o que mais me motivou foi a necessidade interior de poder passar para os outros a experiência possível de muitos anos desta arte, desta experiência ou desta técnica, como quiserem, a que chamo investigação criminal. E de deixar que ela aparecesse claramente, isto é, sem insinuações. Dito de outra maneira - não vender gato por lebre e distinguir claramente teoria, método, dado, facto e opinião. Neste contexto as fronteiras entre o investigador criminal, o investigador académico e o jornalista de investigação são muito ténues. Como fica aqui demonstrado.





Autor: Manuel Geraldo
Data: 02/08/2006



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